O RG de PCD, hoje, é o documento oficial que ‘legaliza’ a condição de pessoa com deficiência no Brasil. Lembre-se: a lei brasileira tem regras sobre quem é considerado pessoa com deficiência auditiva! Se você se enquadra nas regras, tire seu RG de PCD, pois a surdez é uma deficiência invisível e é muito desagradável ter que ficar discutindo com estranhos em algumas situações em que você quer apenas usufruir de algum direito seu.
Quando vou ao cinema, por exemplo, e quero comprar ingresso como PcD, a resposta é sempre a mesma: “Onde está o deficiente?“. Uma vez, precisei chamar o gerente pois o caixa do cinema deu chilique como se eu estivesse mentindo a respeito da minha surdez. Só o RG de PCD salva nessas horas.
Outra vez fui ao Pão de Açúcar (ponto turístico do Rio) e lá dizia que PcD podia comprar ingresso com 50% de desconto – levando em conta que o ingresso cheio custa R$99, era uma boa ajuda! Chamei o atendente, mostrei meus implantes, blablabla, nada. Ela disse que burocracia é burocracia e que precisava de comprovação oficial de que eu era PcD. Naquele dia, apareceu na minha timeline uma notícia sobre o RG de PcD no Estado do Rio de Janeiro e fui atrás…
No Rio de Janeiro existe a Lei estadual 7.821, de 20 de dezembro de 2017. A emissão não é obrigatória, mas é gratuita e pode ser solicitada em todos os postos de identificação civil do órgão. Agendei pelo site do Detran, peguei um laudo médico atualizado citando meu CID e, no dia marcado, fui até o Detran pessoalmente levando meu RG ‘normal’.
UPDATE: como é o RG de PCD no Rio em 2024
Em 2022, com o novo modelo de RG de PCD constando o símbolo internacional da surdez disponível no Rio, renovei o meu RG. Aqui está o novo modelo. Agora ele vem com uma pequena carteirinha plástica que torna tudo mais visível (antigamente vinha uma carteira gigante que mais parecia um crachá king size, horrível). Infelizmente, muitos membros do Clube dos Surdos Que Ouvem têm relatado que o Detran RJ não está mais fornecendo essa carteirinha adicional. Mas, quando renovei meu RG de PCD em 2022, ainda estavam.
Tem isenção do DUDA para fazer carteirinha PCD no Rio?
Sim, você tem direito a isenção do DUDA.
De acordo com o IBGE, o estado do Rio de Janeiro conta com cerca de 3,9 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 24,4% da população, segundo dados do Censo 2010 – imagine a quantas anda esse número quase uma década depois…
Como tirar o RG de PCD no Rio de Janeiro?
- É grátis (não precisa pagar o DUDA)
- É preciso laudo médico atualizado, carimbado e com o CID (médico privado ou do SUS)
- As entregas estão bem atrasadas, a minha tinha previsão de entrega para 2 de fevereiro mas só chegou dia 3 de abril
- O agendamento é feito somente pelo site do Detran
- Não precisa tirar foto nem levar foto, eles usam a mesma do RG ‘normal’ válido
- Entregam um RG e um crachá (muito útil para crianças e idosos)
- Não precisa ir ao Detran pra saber se o RG chegou, quando chega você recebe um email avisando pra ir buscar
UPDATE 2023: segundo o site do DETRAN RJ o agendamento prévio é DISPENSADO para PCDs.
Como fazer o RG de PCD no Rio?
Para solicitar seu RG de PCD no Detran do Rio de Janeiro, clique aqui.