Os direitos do deficiente auditivo no Brasil são bem amplos. A coisa mais importante é saber se você é ou não é considerado pessoa com deficiência auditiva pela lei brasileira. No Clube dos Surdos Que Ouvem, incentivamos o exercício da cidadania, ou seja, não ache que você tem apenas direitos. Você também tem deveres quando é uma pessoa com deficiência auditiva.
O maior direito que você possui é o de buscar sua reabilitação auditiva através do SUS – e eu diria, inclusive, que esse é o seu DEVER, acima de qualquer outra coisa. O SUS possui uma das melhores políticas públicas de reabilitação auditiva do mundo, fornecendo sem custo para o cidadão brasileiro aparelhos auditivos e implante coclear.
Segue uma lista que organiza todos os posts sobre direitos das pessos com deficiência auditiva que temos no Crônicas da Surdez. LEIA COM ATENÇÃO cada post, pois todas as respostas estão neles.
O Guia dos DIREITOS das pessoas com Deficiência Auditiva
- Reabilitação auditiva pelo SUS: aparelhos auditivos pelo SUS e implante coclear pelo SUS
- Passe livre federal, passe livre estadual e passe livre municipal (estadual e municipal, cada um tem regras próprias)
- Meia entrada
- Fila preferencial
- Cotas em concursos públicos
- Isenção de IPI na compra de veículo
- RG de PCD
- Benefícios do INSS (seguindo regras de contribuição e condição socioeconômica)
- Direito à educação (com acessibilidade e de acordo com seu modo de comunicação)
- Aposentadoria especial da pessoa com deficiência
APARELHO AUDITIVO GRATUITO PELO SUS
O seu principal direito é o de fazer a sua reabilitação auditiva pelo SUS, sem pagar nada. Clique aqui e descubra como.
IMPLANTE COCLEAR GRATUITO PELO SUS
O SUS também fornece a cirurgia de implante coclear. Clique aqui e saiba como conseguir.
PASSE LIVRE
Clique aqui e leia um post completo sobre como conseguir Passe Livre quando você tem deficiência auditiva
MEIA ENTRADA
- Clique aqui e leia um post sobre como conseguir meia entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.
FILA PREFERENCIAL
- Pessoas com deficiência auditiva têm direito a entrar na fila preferencial, pois ela não faz distinção entre as deficiências. Clique aqui e leia mais sobre isso.
COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
- Este post explica em detalhes a questão das cotas em concursos públicos, leia com atenção.
ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE CARRO PCD
Como conseguir isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiênca? O pedido de isenção é feito pelo Sistema SISEN da Receita Federal (http://sisen.receita.fazenda.gov.br). No nosso post sobre como conseguir isenção de IPI na compra de veículo quando você tem deficiência auditiva estão todas as informações e passo-a-passo. Leia com atenção.
BENEFÍCIOS DO INSS
- Para saber sobre aposentadoria por idade e auxílio-doença, clique aqui.
BPC – BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA
- Clique aqui para saber maiores detalhes sobre o BPC – saiba que ele tem a ver com a hipossuficiência econômica familiar da pessoa com deficiência, não com a deficiência simplesmente.
RG de PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Este post explica como tirar o seu RG de Pessoa com Deficiência no Rio de Janeiro.
O DEFICIENTE AUDITIVO NÃO TEM DIREITO…
A deduzir do imposto de renda os aparelhos auditivos que você comprar, pelo simples motivo de que eles JÁ SÃO ISENTOS da maioria dos impostos, então, não há o que deduzir.
Clique aqui para ler um post escrito por um auditor da Receita Federal sobre o caso.
DICA Importante: organizei aqui todos os produtos para surdos que uso e recomendo, de pilhas para aparelho auditivo até relógio despertador vibratório e desumidificador para implante coclear e aparelho auditivo.
Converse com pessoas que usam aparelhos auditivos de marcas como Phonak, Oticon, Resound, Widex, Signia, Rexton, Argosy, Starkey e Unitron no Clube dos Surdos Que Ouvem. E assista essas aulas ANTES de comprar um aparelho auditivo para conhecer todos os segredos da indústria da audição e não ser feito de bobo.
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A sua jornada da surdez não precisa ser solitária e desinformada! Para que ela seja mais leve, simples e cheia de amigos, torne-se MEMBRO do Clube dos Surdos Que Ouvem. No Clube, você terá acesso às nossas comunidades digitais (grupos no Facebook, Whatsapp e no Telegram), conteúdos exclusivos, descontos em produtos e acesso aos nossos cursos*.
São 20.000 usuários de aparelhos auditivos e implante coclear com os mais diferentes tipos e graus de surdez para você conversar e tirar suas dúvidas a respeito do universo da deficiência auditiva (direitos, aparelhos, médicos, fonos, implante, concursos, etc).
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- Estar em contato direto com quem já passou pelo que você está passando (isso faz toda a diferença!)
- Economizar milhares de reais na compra dos seus aparelhos auditivos
- Aprender a conseguir aparelho de audição gratuito pelo SUS
- Não cair em golpes (a internet está abarrotada de golpistas do zumbido, de aparelhos de surdez falsos e profissionais de saúde que não são especializados em perda auditiva!)
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